2009-05-04 - Declaração 3/2009 - Assembleia da República

Designa para vogal do Conselho Superior da Magistratura, o Dr. Rui Filipe Serra Serrão Patrício.

2009-01-14 - DECLARAÇÃO 3/2009 - COMISSÃO DE ACESSO AOS DOCUMENTOS ADMINISTRATIVOS-ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Declara que o Dr. Eduardo Manuel Castro Guimarães de Carvalho Campos cessou as suas funções como membro da Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos (CADA).

2009-07-27 - DECLARAÇÃO 3/2009 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL-REGIÃO AUTONÓMA DOS AÇORES

Publica os Mapas IV, V, VI, VII, VIII e IX modificados em virtude das alterações orçamentais efectuadas até 30 de Junho, respeitantes ao Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2009, e procede à sua republicação.